Olá Marcelo, tudo bem? Então, o entendimento do TJSP é de que se não for vedado em convenção de condomínio a locação por temporada, o condomínio não poderá impedir que o condômino alugue. Ainda não
Olá Marcelo, tudo bem? Então, o entendimento do TJSP é de que se não for vedado em convenção de condomínio a locação por temporada, o condomínio não poderá impedir que o condômino alugue. Ainda não
O artigo ficou confuso. Segundo entendimento do TJSP, é possível alugar, mas se a convenção de condomínio proibir, então é vedada a locação. Ou seja, pouco importa o que diz o TJSP sobre o tema ... é
Olá tudo bem? Pura verdade! Nesse caso temos dois direitos colidindo: o direito de propriedade do condômino (de fazer o que quiser com seu imóvel) versus o direito condominial, o qual deve ser
Olá tudo bem? Pura verdade! Nesse caso temos dois direitos colidindo: o direito de propriedade do condômino (de fazer o que quiser com seu imóvel) versus o direito condominial, o qual deve ser
E o uso nocivo da propriedade, onde fica? De quem reclamar - aplicativo ou proprietário? Tema controverso onde, simples fato proibitório em Convenção ou Regimento, por si só, não esgota o tema.
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